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Josiane Dourado Muniz
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Prezados, bom dia!
Estou fazendo a escrituração de uma construtora tributada pelo LR, essa empresa tem alguns imoveis próprios os quais estão alugados, porém locação não é a atividade fim, sendo assim não tributam PIS e COFINS sobre as receitas de aluguel.
Alguém sabe me dizer se está correto não tributar?
Lailma Sales
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
Josiane Dourado Muniz
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
43.13-4-00 - Obras de terraplenagem
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
01.61-0-99 - Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal
49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
William
Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal Boa tarde Josiane Dourado Muniz.
Diante do exposto, soluciona-se a presente consulta, respondendo à consulente que, no caso de pessoa jurídica que se dedica à compra e venda de imóveis e à
administração de imóveis próprios, as receitas decorrentes da atividade de locação de imóveis
compõem a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no regime de
Solução de Consulta n.º 93 Cosit
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apuração cumulativa, pois são auferidas no desenvolvimento das atividades empresariais da
pessoa jurídica.
Solução de Consulta nº 93 - CositData 26 de janeiro de 2017
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