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TRIBUTOS FEDERAIS

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Revenda de produtos com Trib Monofásica - CST 04 ou 06?

Matheus H S Nascimento

Matheus H s Nascimento

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 5 anos Sexta-Feira | 12 julho 2019 | 16:23

Olá. Tenho uma pequena dúvida em relação a revenda de produtos classificados na tributação monofásica.

Tenho super Mercado e revendo bebidas frias e materiais farmacêuticos, de acordo com a Tabela 4.3.10 são tributação monofásica de PIS e COFINS.

Quando recebo a mercadoria, o fornecedor manda na nota fiscal o CST 04. Porém, ao acessar a  Tabela 4.3.10, Mostra "Revenda a alíquota zero".
Isso quer dizer que, no meu cadastro de revenda desta mercadoria, eu devo vender e emitir a nota com o CST 06 (Alíquota Zero) ou devo deixar CST 04 (Monofásica) tendo em vista que, a tributação monofásica são para fabricantes/industrias/importadores...

Alguém poderia me auxiliar nesta dúvida, e se possível, com fundamento em alguma lei, decreto o algo do tipo?

Pois, sempre toco nessa tecla com o contador, e o mesmo não me responde de uma forma satisfatória.

William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 12 julho 2019 | 16:30

Boa tarde  Matheus H s Nascimento.
Já tive esse mesmo questionamento e percebi que o correto a ser usado é o cst 04 que descrimina que essa mercadoria está no regime monofásico que seu tributo já foi arrecadado anteriormente já o 06 alíquota zero são outros regimes como exemplo as mercadorias de hortifruti granjeiro que não passam por uma arrecadação primaria e são diretamente tributados na alíquota zero.

Valério Almeida

Valério Almeida

Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 5 anos Sexta-Feira | 12 julho 2019 | 17:31

Boa tarde,

A Mercadoria deve ser classificada pelo NCM com base na destinação desse produto que no caso será para revenda, provavelmente o NCM desses produtos serão classificados como Alíquota zero (CST 73 entradas e CST 06 saídas e não esquecendo da natureza da receita).

Independente da informação de tributação destacada pelo seu fornecedor, você precisa analisar qual a finalidade e em que condição ele se aplica no seu ramo de atividade.

Att,

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