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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Notificação de lançamento

João Pedro

João Pedro

Iniciante DIVISÃO 2, Não Informado
há 4 anos Terça-Feira | 24 setembro 2019 | 23:09

Uma pessoa teve sua declaração retificada e depois ficou com um "Saldo de Imposto a pagar"  de aproximadamente R$1700,00 e R$550,00 a restituir pela Receita. Foi notificado pela Receita e recebeu a Notificação de Lançamento. Ambos valores ja foram pagos, constando no E-CAC que tudo esta liquidado. No entanto agora quando vai retificar para corrigir uma omissão aparece o seguinte:

ERRO! Validador IRPF 2019
A TRANSMISSÃO NÃO FOI CONCLUÍDA.
E06 - NÃO É PERMITIDA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO
RETIFICADORA PARA O CPF 000.000.000-00 EXERCÍCIO 2019, POIS HÁ
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO EMITIDA PARA ESTE EXERCÍCIO.
AGUARDE O RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO E SIGA AS
ORIENTAÇÕES. CASO NÃO A RECEBA, COMPAREÇA A UMA UNIDADE
DA RECEITA FEDERAL, PARA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA.


Gostaria de saber se mesmo pago e quitado os valores do "Imposto a pagar" e "restituido" pela receita, ainda tem como retificar essa declaração?

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2019 | 13:00

Caro João, 

Em tese os contribuintes podem fazer tantas retificações quanto achem necessárias, claro que se não caírem em malha fina. Mas o que é pouco divulgado é que nem sempre essas retificações podem ser feitas pela internet, existem alguns casos que somente conseguirá retificar numa agencia ou delegacia da RFB, e pelo visto o seu é um caso. Aconselho que procure uma unidade da RFB como avisado.


Att, Reinaldo Fonseca


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Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 4 anos Terça-Feira | 1 outubro 2019 | 16:55

Caro João

Nunca achei nenhuma indicação de quando não conseguimos mais fazer pela internet, se é por tempo, por campo, depois de feita a primeira retificação, mas realmente, muitas conseguimos fazer pela internet e outras temos de ir a Refeita, na verdade acho que hoje a maioria tem de ser pessoalmente na RFB.


Att, Reinaldo Fonseca


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