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RPA PF (Médico) para PJ (Instituto) - Dúvida INSS, IRRF e ISS

Rafael Fontenele Trindade

Rafael Fontenele Trindade

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2019 | 08:59

Olá,

Amigos estou com uma pequena dúvida, estou com um cliente Instituto que irá contratar médicos pela forma de RPA, e este instituto não tem nenhuma certificação.

1- Quando o médico prestar serviço para o Instituto, a empresa deverá reter o INSS (11%) e o IRRF (Progressivo de acordo com a remuneração) e o ISS (5%)?
2- Esse médico como PF ele é obrigado emitir a Nota Fiscal de Serviço ou é pago via RPA eu cadastrando no meu sistema?
3- Esse pagamento do RPA incidirá 11% da parte do médico mais 20% da parte da empresa e mais a parte de outras entidades, correto?

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2019 | 12:39

Caro Rafael,

Sou auditor fiscal municipal e por esse motivo vou me limitar a te ajudar na sua segunda dúvida.

O principal é o conhecimento da legislação municipal, sou do município de Avaré.SP e aqui entendemos que a NFS é um documento fiscal e o RPA é um documento comercial, e todos prestadores de serviço tem de ter Cadastro de Contribuinte Municipal e deve emitir Nota Fiscal de Serviço.


Att, Reinaldo Fonseca


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