Boa tarde Tatiana, tudo bem?
O fato gerador para a retenção do INSS é a cessão de mão de obra, que tem como conceito:
Cessão de mão de obra quando uma empresa se coloca à disposição do contratante, em suas dependências ou nas dependências de terceiros, de trabalhadores que executem serviços contínuos relacionados ou não com a atividade fim da empresa. Isso independe da natureza e da forma de contratação, inclusive através de trabalho temporário, na forma da Lei nº 6.019/1974.
Dependências de terceiros são as indicadas pela empresa contratante, desde que não sejam as suas e que não pertençam à empresa prestadora dos serviços;Serviços contínuos são aqueles que precisam, de forma permanente, da contratante, ou que se repetem por períodos ou de forma sistemática. Eles podem ter ou não relação com a atividade fim da empresa, bem como sua execução pode ser realizada de maneira intermitente ou ainda por diferentes profissionais;Por colocação à disposição da empresa é a cessão do trabalhador e/ou profissional eventualmente, mas sempre respeitando os limites do contrato de trabalho.
Serviços que se enquadram:
Acabamento,
embalagem e acondicionamento de produtos;
Cobrança;
Coleta e reciclagem de lixo e resíduos;
Construção civil;
Copa e hotelaria;
Corte e ligação de serviços públicos;
Digitação e preparação de dados para processamento;
Distribuição;
Entrega de contas e documentos;
Ligação e leitura de medidores;
Limpeza, conservação e zeladoria;
Manutenção de instalações, de máquinas e de equipamentos;
Montagem;
Operação de máquinas, equipamentos e veículos;
Operação de pedágio e de terminais de transporte;
Operação de transporte de passageiros, inclusive nos casos de concessão ou subconcessão;
Portaria, recepção e ascensorista;
Promoção de vendas e eventos;
Recepção, triagem e movimentação de materiais;
Saúde;
Secretaria e expediente;
Serviços rurais;
Telefonia, inclusive telemarketing.
Treinamento e ensino;
Vigilância e segurança;
Se houve a retenção é porque se enquadra como cessão de mão de obra
Espero ter ajudado e boa tarde.
