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Solange
Prata DIVISÃO 5, Autônomo(a) Boa tarde, meu cliente recebeu um TCFA - Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental, a atividade da empresa é fabricação de produtos de cimento (tanquinho de lavar roupa, balaustres), é uma microempresa. Gostaria de saber se realmente é obrigatório o pagamento desta taxa, ou se tem como pedir isenção.
Thiago R J da Silva
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa tarde Solange,
Pra ter gerado a taxa a empresa fez o Cadastro Técnico Federal, caso o cadastro esteja errado e a empresa se encontre na tabela de isentos, cabe protocolo junto ao Ibama ou consulte o site do Ibama para maiores informações.
At,
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