Ricardo Martins de Melo
Prata DIVISÃO 2 Boa tarde!!!
Cliente possui uma empresa de comércio e revenda de ferragens - cnaes 4744001 e 2542000, fabricando, principalmente, mãos-francesas e abraçadeiras. Quando não tem condições de atender em sua pequena oficina, encomenda de outros fornecendo a mercadoria.
Agora, conseguiu uma encomenda para fabricação de flanges a partir de chapa de aço, a qual não pode ser efetuada em sua empresa, precisa ser encomendada a torneiros terceirizados.
Baseado na observação contida no IBGE sobre produtos compreendidos em seu CNAE, como segue:
- a fabricação de conexões, joelhos, luvas e outros artefatos para encanamentos confeccionados em serralherias
pergunto:
-Ele pode adquirir o material necessário - chapas de aço - a terceiros, encomendar a fabricação, pagar os serviços e emitir a nota fiscal para o cliente com destaque do IPI (5%) e posterior recolhimento? Seria o caso de INDUSTRIALIZAÇÃO POR TERCEIROS?