Taise Perpetua de Souza
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Boa noite caros colegas.
Estou com um caso meio ugente de entendimento, é o seguinte:
preciso tributar as operações da pessoa jurídica (revendedora de combustíveis-posto) às incidências do Imposto de Renda (IRPJ) , da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) , da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins; a empresa é optante do Lucro Presumido por regime de competência.
A PJ firmou contrato com uma distribuidora de combustíveis e recebeu desta uma bonificação antecipada por meta. Já efetivou- se o recebimento total da bonificação.Minha dúvida é encontrar base legal para tributar essa tal receita, e em qual alíquota de presunção para o irpj? Alguém tem entendimento ou passou por caso semelhante?