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TRIBUTOS FEDERAIS

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Dúvida sobre recolhimento de IR e investimento (para motivos acadêmicos)

Laila Campos

Laila Campos

Iniciante DIVISÃO 1, Autônomo(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 5 março 2020 | 14:37

Olá,

Sou estudante da área de TI e tenho um desafio de programação para fazer onde preciso criar um programa que siga a regra lógica do seguinte contexto:

Problema:
Um determinado produto financeiro recolhe imposto de renda apenas quando o cliente faz o seu resgate. O cálculo do IR segue a seguinte lógica abaixo:

Até 1 ano de aplicação: 22,5% sobre o lucro
De 1 a 2 anos de aplicação: 18,5% sobre o lucro
Acima de 2 anos de aplicação: 15% sobre o lucro
A aplicação não pode ser igual ou menor que zero
A data de resgate não pode ser menor que a data de aplicação

Estava lendo sobre IR, porém ainda não entendi muito bem o que preciso fazer e tenho algumas dúvidas.

O que ele quer dizer com "um produto financeiro recolhe imposto de renda"?
O que é recolhimento de imposto de renda?
IR não é um tributo que pagamos ao governo? Porque uma empresa "recolheria" esse valor?
O que é um produto financeiro nesse contexto?

Inicialmente, eu tinha entendido que uma pessoa fez um investimento em algum lugar (que seria esse produto financeiro, tipo um banco) e, dependendo de quanto tempo tivesse deixado lá essa quantia, receberia um determinado lucro em cima desse valor.
Mas esse raciocínio está errado, não é? Até porque ele diz "22,5% SOBRE o lucro".

Então lucro nesse caso se refere ao lucro do IR, certo? Ou seja, o valor líquido de rendimento de alguém, ou o valor sobre o qual o imposto de renda seria calculado já após todos os abatimentos, correto?

Tenho até amanhã de noite para completar o desafio porém não consegui interpretar completamente o que me está sendo pedido.

Alguém poderia me ajudar nesse sentido?

Agradeço antecipadamente a atenção.

Vanderlei Montrezol

Vanderlei Montrezol

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 5 março 2020 | 16:51

Boa tarde Laila,
Vou tentar te ajudar nas suas dúvidas:

O que ele quer dizer com "um produto financeiro recolhe imposto de renda"?
Sobre o rendimento dessa aplicação financeira, recolhe-se o imposto de renda para o governo, na prática a instituição bancária faz a retenção do imposto e repassa para o governo. O cliente recebe o rendimento líquido já descontado o imposto retido pelo banco.

O que é recolhimento de imposto de renda?
Nesse exemplo o imposto de renda é sobre o rendimento da aplicação financeira.

IR não é um tributo que pagamos ao governo? Porque uma empresa "recolheria" esse valor?
Existem diversos tipos de tributação na qual recolhe-se imposto de renda. Ex.: Imposto de renda sobre o lucro real, Imposto de renda sobre lucro presumido, Imposto de renda retido na fonte etc. 

O que é um produto financeiro nesse contexto?
Nesse contexto produto financeiro é uma aplicação financeiro. Ex.: CDB

Um exemplo para ficar claro o entendimento:

Você aplicou na data de 01/02/2019 R$ 10.000,00 no CDB com vencimento em 31/01/2022, supondo que na data de hoje você precisou resgatar essa quantia.

Essa aplicação tinha tido como rendimento até 05/03/2020 R$ 600,00, logo o valor bruto da sua aplicação é de R$ 10.600,00.

Seguindo a tabela do imposto, esse rendimento será tributado em 18,5% , logo o imposto será de R$ 600,00 x 18,5% = R$ 111,00

Quando o banco for creditar o dinheiro na sua conta o valor será de R$ 10.489,00 (R$ 10.600,00 (-) R$ 111,00), o valor de R$ 111,00 será recolhido pelo banco ao governo a título de imposto de renda.

atte,

Vanderlei Montrezol

Graduado em Ciências Contábeis e Pós-Graduado em Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS-BRGAAP) pela FECAP, empresário Contábil atuante desde 2010.

https://www.invictusbps.com.br

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