respostas 1
acessos 8.746
Ana Paula Maria Gomes
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Faturamento Bom dia,
Qual a tributação da pizza congelada? se Dependendo do regime da empresa a tributação muda para substituição?
Temos dois fornecedor, que envia as pizza ele vem como tributado para os dois, porém nosso sistema diz certo para um para outra entra como substituição.
Afinal qual o correto?
Jose Alves
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Oi, Ana!
ICMS - A massa de pizza pré-assada, sem recheio, classificada no código 1902.11.00 da NCM/SH, está sujeita à sistemática da substituição tributária, nos termos do artigo 313-W, § 1º, item 7, "a", do RICMS/2000 - A isenção prevista no artigo 135, inciso III, do Anexo I do RICMS/2000 não é aplicável ao referido produto, visto que tal isenção limita-se às massas alimentícias "não cozidas, nem recheadas ou preparadas de outro modo". Com atividade principal classificada sob a CNAE 1096-1/00 (Fabricação de alimentos e pratos prontos), "tem como ramo de atividade a fabricação de massas alimentícias preparadas ou não preparadas, congeladas ou resfriadas para pizza".
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.