DECLARAÇÃO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - COM DÍVIDA ATIVA

Olá,

tenho uma colega que fez errado um ano da declaração de imposto de renda, o valor ficou errado e gerou um imposto de R$ 26 mil a pagar.
por consequência o contador não informou e a divida foi remedida a divida ativa da união.

esta declaração do passado pode ser retificada? tem algo a se fazer? ou ela terá que pagar a dívida?

Colega
Tem vários fatores a analisar, e o procedimento vai depender dessa analise, pois, varias são as vertentes a serem revistas. O recomendável e que ela procure o contador que elaborou a declaração original, pois ele tem os elementos necessários a essa analise com mais segurança, entretanto sendo isso impossível por vários motivos, ela devera procurar outro profissional, para executar tal retificação , caso seja possível ainda. Ele contador apos sua avaliação profissional criteriosa dos elementos comprobatórios da legitimidade do pretendido, caso não tenha mais a alternativa de uma retificação simples, ira recomendar o procedimento judicial, e para tanto devera ser contratado um advogado, com experiencia tributaria, para entrar com um processo, para resolver o problema. Porem vou alertando logo, caso tenha havido ma fê na declaração original, que se pretenda retificar, somente para se livrar da divida, e não existindo elementos suficientemente fortes, para tal objetivo pretendido, a PGFN, apos ganho de causa na justiça, ira tomar providencias contra os envolvidos, por tentar burlar a legislação e obstruir a mesma, logo poderá haver punição não só pecuniária, mas também judicial,  com penas criminais aos envolvidos. Portanto Cautela.
Manoel Luiz Ribeiro Silva
Contador e Administrador
CEO da Contabilidade Ribeiro Ltda.

Olá Manoel,

obrigada pelo seu retorno e considerações, que foram úteis!

Caso ela queira parcelar esta dívida ativa é possível? saberia me dizer? 

Obrigada e bom dia. 

Colega Clara;
Primeiro quero parabeniza-la, pelo seu bom senso, pois aparentemente as minhas considerações, foram objetivas, e efetivas. E avaliou as consequências, de uma atitude que apos tomada, seriam sem retorno, e as consequências, são as que exemplifiquei, e apos o inicio não haveria retorno ou desistência, mas sim as consequências, e posso lhe afirmar terríveis para todos os envolvidos, evidente que se seguisse os passos aconselhados, nenhum Contador ou Advogado, realmente qualificado, iria se arriscar.
Vamos a sua pergunta de agora, e a resposta e ;
Sim, você pode requerer o parcelamento, dentro das condições que a SRF oferece, diretamente dentro do site da RFB, mas antes leia as orientações, para fazer tudo certinho, quanto aos valores prazos etc. Boa sorte, e continue assim , pois Cautela e Canja de galinha , não faz mal a ninguém. ( já diziam os mais velhos como eu),.Sou cauteloso sem ser medroso, sou valente sem ser audacioso.
Sds. Ribeiro
CEO da Contabilidade Ribeiro Ltda.

Muito obrigada Manoel! ótimas palavras!

Preciso retificar uma declaração do Exercício 2019 onde foi informado como dependente o filho da declarante, e o mesmo obteve rendimentos no exercício mas  estes não foram informados na declaração. Parte do valor devido esta em divida ativa mas o imposto suplementar e a multa por oficio ainda não... Minha intenção é pagar o valor que esta em divida ativa e posteriormente retificar a declaração excluindo este dependente pois dessa forma o imposto suplementar e a multa será consideravelmente menor.
Algum colega já conseguiu retificar a declaração após o pagamento da divida ativa? A multa e imposto complementar foram modificados após a retificação?

Grata, desde já

Colega;
A declaração de 2019 e ate a de 2020 foi concluída e analisada e, caso esteja na malha, terá que analisar a malha antes. Em determinadas situações, não basta retificar, pois na analise da mesma será verificado a clara intenção de reduzir a carga tributaria, e então eles irão colocar em malha a retificadora também, e nessa malha da retificadora ira determinar  a situação em que ficou a interpretação da analise. Portanto só saberá quando tomar essa providencia de retificar a de 2019. Entendo sua preocupação, e evidente que se algum colega, tivesse passado por situação, idêntica a sua seria o ideal passar as orientações mais adequadas, entretanto , cada caso e um caso, e pode haver nuances distintas uma das outras, dai o cuidado que tenha que se ter. Parabéns por sua consulta, antes de fazer e , fazer inadequadamente.
Sds. Ribeiro