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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Emissão de DAS

Ruan Lima

Ruan Lima

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 21 maio 2020 | 19:05

Um cliente emitiu uma nota de serviço com o serviço:31.01 Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e congêneres.
Minha dúvida esta na hora de emitir o DAS desse cliente, la no portal do simples existem varias opções de atividades para informar  e não sei qual escolho, a segunda duvida é devo declarar a receita bruta ou a receita com a dedução do ISS que foi retido na fonte.

Diogo Fonseca

Diogo Fonseca

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 4 anos Sexta-Feira | 22 maio 2020 | 13:58

 Boa tarde Ruan,

 Discordo da opinião da Jessica, esta atividade é relacionada à engenharia e arquitetura não especificada anteriormente, desta forma, será tributada pelo Anexo V, sujeito ao fator R, A atividade será tributada pelo Anexo III quando o Fator "r" for igual ou superior a 28%.
 Fundamento Legal: Inciso VI do § 5º-I e § 5º-J do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/2006.
 Informar a Receita Bruta.
 Irá selecionar:
Prestação de serviços , exceto para o exterior
Sujeitos ao Fator "R", com retenção/Substituição Tributária do ISS

JESSICA DA CRUZ ALVES

Jessica da Cruz Alves

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Administrativo
há 4 anos Sexta-Feira | 22 maio 2020 | 15:20

Esta correto Diogo,

Na verdade há duas possibilidades para seu caso Ruan:

Eu identifiquei esse serviço como Atividade: 4321-5/00 - Instalação e manutenção elétrica. (Me corrija se for outro CNAE cadastrado na empresa)

Se forem Serviços isolados de instalação e manutenção elétrica em todos os tipos de construções. A tributação será determinada pelo Anexo III, não sujeito ao Fator "r".

Mas se for Serviço de construção de imóvel ou obra de engenharia, onde o serviço de instalação e manutenção elétrica em todos os tipos de construções faça parte do contrato. A tributação será determinada pelo Anexo IV e não pelo V.

Ambas você informa com retenção de ISS.

Jessica da Cruz Alves

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