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TRIBUTOS FEDERAIS

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Imposto de Renda - Transferência de valor entre contas de pai para filho e a incidência de imposto

Ronaldo da Silva Braga

Ronaldo da Silva Braga

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 4 anos Sexta-Feira | 26 junho 2020 | 11:59

Bom dia, colegas

Fui questionado por um cliente sobre a seguinte situação:
Ele tinha uma conta conjunta com o pai e, devido à piora na saúde do pai, este pediu que retirasse o máximo de valor (de grande monta) e transferisse para o filho e suas duas irmãs. No entanto, por questões pessoais, o filho transferiu para conta dele e ficou aplicado até o ano passado, pouco antes do falecimento do pai, quando ele resolveu dividir o montante para os três e fez as transferências para as duas irmãs.
O questionamento foi sobre a implicação dessas transferências para as irmãs. Se há alguma incidência de imposto sobre esses valores e se eles não seriam questionados pela Receita em relação à origem desse dinheiro.
O contador de uma das irmãs alarmou dizendo que haveria problemas tributários se não recolhessem o imposto sobre o valor, mas não entendi como. Alguém consegue me orientar à respeito disso?

Desde já agradeço pelas contribuições

William P. Da Silva

William P. da Silva

Prata DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 4 anos Sexta-Feira | 26 junho 2020 | 12:10

Boa tarde!

Se o valor é considerável, deveria ter sido informado na declaração do Pai a doação para agora efetuar a doação do irmão para as demais irmãs. Caso não tenha sido feito, cabe a princípio fazer a doação do montante dos irmãos para as irmãs, visto que se aparecer um valor considerável de saldo nas respectivas contas sem justificativa, quando o banco enviar para a Receita o saldo do final do ano, poderá acarretar em problemas posteriores.

Ronaldo da Silva Braga

Ronaldo da Silva Braga

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 4 anos Sexta-Feira | 26 junho 2020 | 12:14

Obrigado pela resposta, William
Então, posso solicitar ao filho que mencione a doação referente ao montante para as duas irmãs, referente ao valor da conta conjunta com o pai e peça que as irmãs façam o mesmo, certo?

William P. Da Silva

William P. da Silva

Prata DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 4 anos Sexta-Feira | 26 junho 2020 | 14:34

Ronaldo da Silva Braga

Então na declaração desse ano, cabe a doação do irmão para as irmãs.

Ressalto que se o valor for considerável a Receita poderá questionar a origem posteriormente, deveria ter sido feita também uma doação na declaração referente a época em que o filho transferiu  dinheiro da conta conjunta para a conta individual dele. O mais prudente e correto é retificar as declarações anteriores até chegar a origem do dinheiro.

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