x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 3

acessos 2.054

Industrialização por Encomenda

Edson

Edson

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 9 março 2010 | 14:55

Gostaria de saber se a Industrialização por encomenda, faturamento com NF modelo 1 CFOP 5.124, é tributada pelo IPI e se a BC do IRPJ e CSLL no lucro pressumido passa para 32% ?

Raphael Araújo

Raphael Araújo

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 20 agosto 2010 | 15:00

Quanto ao IPI, observe a Lei 11.051, de 2004, Art. 10, inciso VI, parag. 3º:

- Para os efeitos deste artigo, aplicam-se os conceitos de industrialização por encomenda do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. (Incluído pela Lei nº 11.196, de 2005)

No tocante à base de cálculo do IRPJ e CSLL, sim. Por se tratar de um serviço a alíquota é de 32% no que se enquadra:

a) prestação de serviços em geral, exceto a de serviços hospitalares e transporte;

b) intermediação de negócios;

c) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza.

Rosemeire Masson

Rosemeire Masson

Bronze DIVISÃO 3, Coordenador(a) Fiscal
há 13 anos Quinta-Feira | 9 junho 2011 | 17:00

Pessoal,

Alguém conhece operação fiscal REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO CFOP 5.901 com destaque de IPI?

Algum assunto sobre créditos de IPI compensados nestas operações?

Por favor preciso destas informações para uma reunião na organização.

Obrigada
Rose

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.