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TRIBUTOS FEDERAIS

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Retenções de inss empreitada total.

Marcos A. Silva

Marcos A. Silva

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 4 anos Quinta-Feira | 13 agosto 2020 | 10:28

Bom dia
Nossa empresa contratou uma empresa de construção civil, para execução de uma obra no regime de Empreitada Total, e esta empresa já efetuou a abertura de um nova CNO.
Pergunta: Se nossa empresa contratar outros serviços de mão de obra, deveremos reter o INSS e informar a CNO aberta pela construtora responsável pela Empreitada Total? 
Ou, se a obra for empreitada global, não podemos contratar outras empresas para prestação de serviços?

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 4 anos Sábado | 22 agosto 2020 | 19:20

Boa Noite

Se a modalidade consta como Empreitada Total, na CNO significa que ela é responsável por todo o processo, ou seja, se vc contratar outras empresas de cessão de mão-de-obra deve informar sim a CNO.

Ou, se a obra for empreitada global, não podemos contratar outras empresas para prestação de serviços? 
Neste tipo de empreitada, o empreendedor contrata o serviço por um valor fixo previamente acertado no contrato. ... De acordo a lei de licitações, a famosa 8.666, de 1993, “é quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total”. Respondendo sua pergunta, pode sim, pq a modalidade global não proíbe outras contratações.

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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