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TRIBUTOS FEDERAIS

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UTILIZAÇÃO DE CREDITOS TIPO 101 DE PIS E COFINS

MARINEZ FERRAZ

Marinez Ferraz

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 4 anos Sexta-Feira | 14 agosto 2020 | 16:50

Boa tarde 

Surgiu uma dúvida sobre como utilizar o credito tipo 101 de PIS e COFINS, a industria de arroz beneficiado vende com CST 06 aliquota zero bem como temos receitas dos subprodutos os quais sao tribut pelo PIS E COFINS, tenho os créditos gerados da aquis das despesas de frete suportado pela industria , energia elétrica e outros, onde fazemos o rateio dos creditos pela forma proporcional a receita e as despesas.
Minha duvida é se posso me utilizar para compensar IRRF e CSRF desse credito tipo 101?
Eu ja utilizo os creditos 201 e 301 para compensar tais creditos, mas como estou ficando sem saldo nesses cred 201 e 301 e tenho disponivel créditos no tipo 101, gostaria de saber se posso utiliza-los, mas nunca fiz Pedido de ressarcim desses creditos tipo 101, legalmente é possivel?
Como deverei caso positivo proceder?


Grata

Sidney Costa

Sidney Costa

Ouro DIVISÃO 2, Analista Sistemas
há 4 anos Sábado | 15 agosto 2020 | 00:04

Os créditos iniciado por "1" estão vinculados a Receita Tributadas, logo serão usados  para abater os débitos, se o rateio foi feito de forma correta, não tem motivo para se acumularem,m por isto não podem ser usados para pedir ressarcimento ou compensação;

Só créditos vinculados a receitas não tributadas e exportação se acumulam, pois não tem débito suficiente em contrapartida para serem usados

Se você só vende apenas produtos com CST 06, e faz rateio proporcional corretamente, nunca terá créditos  tipo101, apenas crédito iniciado com 2. Os documentos de entrada também nunca poderão ser CST 50.


MARINEZ FERRAZ

Marinez Ferraz

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 4 anos Segunda-Feira | 17 agosto 2020 | 12:05

Bom dia Sidney
Agradeço seu retorno, mas nós vendemos produtos tributados a aliq basica(que sao os subprodutos -farelo, casca arroz ( cst 01), e o arroz beneficiado que são nao tributados (cst 06) e exportação (cst 08),
Adquirimos insumos arroz em casca (prod agroindustria) CST 63 que nos geram creditos c aliq diferenciadas tipo 106 (o qual estornamos totalmente e o credito tipo 206 , o qual compensamos os debitos  a recolher de PIS e COFINS e COFINS a recolher das vendas dos subprodutos. Nos creditamos dos  FRETEs das vendas  suportado pela industria cst 51), bem como energia eletrica e embalagens (cst 53). Geram os creditos do rateio 101 /201/301, os cred 201 e 301 utilizo para compensar os debitos de IRRF CSRF IRPJ E CSLL,
Os creditos 101 não utilizo e estao acumulados nao consigo localizar na legislAção onde posso utiliza-los, espero q minha esplanaçao ajude a vc me dar um norte rs
gRATA

Sidney Costa

Sidney Costa

Ouro DIVISÃO 2, Analista Sistemas
há 4 anos Segunda-Feira | 17 agosto 2020 | 16:47

Os créditos 101 a 109 você vai utilizar abatendo as vendas tributadas, que você diz que tem, não tem por que acumular.

Os créditos utilizados para abater os débitos,m devem ser feitos em ordem, primeiro se utilizar o 101, 102, 103....,.

Você não pode utilizar direto o crédito 206 para bater os débitos antes de utilizar o saldo do crédito 101 que está sobrando, você fazendo isto estará jogando seus créditos no lixo.

Repito matematicamente créditos iniciados com 1 não sobram.. Nunca utilize os tipos de crédito fora de ordem.

No caso da apuração ser gerada automaticamente pelo PVA, o aproveitamento do crédito ocorrerá com o da a menor disponibilidade  (vinculado à receita tributada no mercado interno) para o de maior (vinculado à receita de exportação).

MARINEZ FERRAZ

Marinez Ferraz

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 25 agosto 2020 | 15:43

Boa tarde Sidney

Onde posso localizar essas especificações? 
Tenho abatido os debitos a recolher dos creditos tipo 206 (estorno uma parte e utilizo o restante para abater os debitos. (agroindustria) e os tipo 106 eu tenho estornado 100%.
Os créditos 201 e 301 utilizo para abater IRRF IRPJ CSLL, etc e peço ressarcimento tb

Tenho esse saldo 101 e nao sei q fazer c eles? 


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