PRODUTOS MONOFÁSICOS

Boa tarde Colegas!

No cálculo de receitas provenientes dos NCM's 2201, 2202, 2003 - bebidas frias em geral - no PGDAS devo segregar como receitas tributadas de forma monofásica em relação ao PS/Cofins?

Pelo o que estudei, esses NCM's são alíquota zero, e portanto, devem ser tributados normalmente no que diz respeito ao PIS/Cofins.
O que me deixa confusa é que na Tabela4.3.10 – Produtos Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas: Incidência Monofásicae por Pauta (Bebidas Frias) - CST 02 e 04, os produtos relacionados estão listados.

Sempre me oriento pela tabela para identificar inicialmente os produtos monofásicos...


Heeelp pessoal!!!!

Marina, boa tarde!

Ao se falar em alíquota zero, deve-se utlizar o CST 06.
A tributação à aliquota zero não significa não incidência ou isenção, apenas que o ente tributante definiu que a tributação daquela operação ou produto seria zerada, já a definição por pauta fiscal é uma ferramenta utilizada de maneira abrangente pelas diversas Secretarias de Fazenda dos estados do Brasil, inclusive pela Receita Federal; tratando-se da fixação da obrigação tributária pelo poder público por um valor pré-fixado da operação para efeitos tributários; neste caso 0.

Boa tarde Rodrigo!
Sendo assim, os produtos questionados são tributados normalmente em relação ao Pis/Cofins no PGDAS

Muito obrigada pelo esclarecimento!