Romancil Pereira Branco
Bronze DIVISÃO 3, Despachante A declaração de ITR, pode ser apresentada em nome do NU-PROPRIETÁRIO.
Aguardo comentários.
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Romancil Pereira Branco
Bronze DIVISÃO 3, Despachante A declaração de ITR, pode ser apresentada em nome do NU-PROPRIETÁRIO.
Aguardo comentários.
Rodrigo Fernando
Ouro DIVISÃO 2 Romancil,
É contribuinte do ITR aquele que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, na data da efetiva apresentação da declaração, seja:
a) proprietário;
b) titular do domínio útil (enfiteuta ou foreiro);
c) possuidor a qualquer título, inclusive o usufrutuário.
Romancil Pereira Branco
Bronze DIVISÃO 3, Despachante Obrigado Rodrigo Fernando,
Como esse imóvel têm registro de USUFRUTO, sabia que é feita a declaração em nome desse e não do NU-PROPRIETÁRIO.
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