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Edson Ventura
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal substituição tributaria não é meu forte,precisava de um help dos amigos
Uma empresa do simplesnacional, comercio varejista de auto peças irá comprarpeças de carro em santa catarina (
fabricante e revendedor ) lucro real e simples nacional
o NCM foi mais próximofoi 87089100
Esta empresa teria de pagar diferença de aliquota (ST) , .. de sc para sp. ou ST.
Geraldo Comparini
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde Edson
Não há aplicação de ST em mercadorias integrantes deste segmento(autopeças)-DECRETO 479/2020, também não haverá cobrança de diferencial de alíquota pois o cliente está adquirindo mercadorias para revenda, caso fosse para consumo sim ele seria obrigado a recolher o diferencial(caso do adquirente ser lucro real ou presumido). O optante pelo simples está sujeito ao diferencial de alíquota independentemente da finalidade destinada(consumo, ativo ou revenda).
Edson Ventura
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal Boa tarde,
Geraldo,
Minha empresa é simples nacional (SP) e mesmo assim não terei de pagar o ST, se no rodapé da nota de compra informa ICMS-ST de obrigação do destinatário?
Everton Silva
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Se a empresa é do simples aí sim da pra considerar a parte do diferencial, esse ano foi retirada a obrigação quanto a Auto peças em SC.
Acho que o colega acima comentou como se a empresa fosse lucro presumido. ..
Abraço
Geraldo Comparini
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal No caso havia entendido que você estaria vendendo para uma empresa estabelecida em SC, você não recolherá ST na sua venda pois este segmento não é mais sujeito a ST internamente no estado de SC, então não é necessário mencionar a informação de que "o recolhimento da ST é de responsabilidade do destinatário"
Agora para o caso do adquirente(situado em SC) ele terá que recolher o diferencial caso ele seja optante pelo Simples.
Paulo dos Santos
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Edson, aqui em Alagoas, essa mercadoria é ST antes vinha com com ST destacado na Nota e a guia recolhida (gnre) mas com a denuncia do protocolo por SC, o meu cliente aqui de Alagoas agora é obrigado pagar a guia da ST antes da entrada da mercadoria em Alagoas, se não fizer a mercadoria corre o risco de ficar retida e pagamento de multa de 30%, acredito que a situação seja idêntica a sua
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