Rodolfo Sousa
Iniciante DIVISÃO 2, Desenvolvedor Prezados,
Estou analisando os requisitos das normas CF-e/NF-e, e me deparei com uma dúvida.
Existem campos da documentação do projeto SAT que pedem a alíquota em reais, porém não ficou claro como seria isso... se seria um calculo ou teria que ter um campo que em vez de por exemplo setarmos a alíquota em percentual 0,65, ter uma opção para setar o valor em reais, exemplo R$ 2,00.
Mandei minha dúvida para o portal da SEFAZ e o retorno, que eu infelizmente não entendi, foi o seguinte:
O layout do SAT tem como base a NF-e. O PIS é contribuição federal; portanto, maiores informações deverão ser obtidas na legislação federal. O layout visa cobrir as possibilidades previstas na legislação e o que importa é que o calculo a ser feito é a multiplicação da quantidade pela alíquota em reais. Exemplo: R$2,00 por un e no item existem 3un então a contribuição seria R6,00. De forma análoga, poderia ter um percentual de 10% e o custo unitário ser R$20,00 (e 3un) então, no exemplo, a contribuição seria R$6,00 também.
A documentação está em: SEFAZ - Documentação SAT Download
Por que a minha dúvida é exatamente como que funciona essa alíquota em reais, até onde sei, é em percentual.
Qualquer ajuda será bem vinda.
Abraços.,
Rodolfo
