Retenção de INSS - Nova Legislação

Boa tarde a todos.

Uma empresa pública, contratou serviços de pessoa física. Antes da nova legislação, a retenção do INSS era de 11% da parte do segurado (contribuinte individual) e 20% parte Patronal, ou seja, o contribuinte sofria a retenção dos 11%  e deveria ser repassado ao INSS os 11% retido + 20% da cota patronal.

Exemplo: Recibo de 1.000,00
Retenção INSS Segurado 11%:  R$110,00
Prestador de serviços recebe 890,00 Líquido.

Deveria ser repassado ao INSS os R$110,00 + 20$ CPP 200,00. Total de repasse R$310,00.

Como fica com a nova legislação para pagamento a prestador de serviços pessoa física? Foi alterado assim conforme os empregados? Permanece a alíquota de 11%?

Obrigado!

Moisés.

Boa tarde Moisés,
a contribuição do contribuinte individual não foi alterada, continua sendo de 11% a 20%, caso o mesmo preste serviço a uma ou mais empresas. Lei 8.212/91.
Espero ter ajudado.

Bom dia Ivan!

Obrigado!