respostas 1
acessos 714
Washington Barbosa de Araujo
Iniciante DIVISÃO 1, Diretor(a) Clínico No caso de uma empresa B prestadora de serviços médicos prestar serviços para um plano de saúde cujo contrato seja com a empresa A, sua coligada no grupo (operação intercompany do tipo upstream), a empresa A poderá transferir a receita para a empresa B, esta transferência de receita estará isenta de tributação?
Washington Araujo
Edmar Oliveira Andrade Filho
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Araújo,
Não existe transferência de receita; a receita é de quem tem o contrato e prestou o serviço. É possível a subcontratação de terceiro; neste caso, a subcontratada prestará o serviço para a subcontratante que, por sua vez, fará o faturamento da contratante original. Nesse caso, portanto, há duas prestações de serviços, o que parece ser um péssimo negócio do ponto de vista tributário.
O contribuinte não pode escolher onde ele vai alocar uma receita; ela pertence sempre àquele que contratou a prestação dos serviços e que pode utilizar, nesta prestação, os seus recursos próprios ou contratar os recursos de terceiros.
Isso tudo nada tem a ver com o resultado da equivalência patrimonial, que é outra coisa.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.