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TRIBUTOS FEDERAIS

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Escrituração no EFD Contribuições de NF Venda com suspensão de PIS/Cofins

IGOR FELICIO

Igor Felicio

Bronze DIVISÃO 4, Analista Tributos
há 3 anos Segunda-Feira | 30 novembro 2020 | 13:27

Olá colegas de profissão me deparei com um caso de um cliente onde ele é industria de laticínios e adquire Leite In Natura do produtos e quando o produto chega na fabrica fazemos o teste de qualidade para saber se o produto estará nos padrões da empresa, caso esteja fora do padrão pegamos esse leite e vendemos para outros laticínios que esse leite tenha serventia. Essa venda do leite tem a suspensão do Pis  e Cofins conforme ART 9 LEI 10925/2004.
Minha dúvida é de como irei fazer o registro dessa nota de venda com suspensão de Pis e Cofins CST 09 no EFD Contribuições? Não consegui encontrar orientação de como preencher os registros C100 e C170 no manual. Terá algum problema sair calculando mesmo com o CST 09, mesmo que o EFD Contribuições não apresenta nenhum erro e nenhuma advertência.

Att, Igor F.
@Oculto

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 30 novembro 2020 | 18:31

Boa Tarde

CST 09 indica suspensão, não pode calcular.

Se calcular,  o Sped Contribuições ficará diferente da contabilidade e da guia, eu no seu lugar não registraria esta nota, pois é suspenso mesmo.

Abç

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
IGOR FELICIO

Igor Felicio

Bronze DIVISÃO 4, Analista Tributos
há 3 anos Terça-Feira | 1 dezembro 2020 | 08:08

Olá Telma também compreendi assim, porem não encontrei nenhum embasamento legal que fala que as operações com CST 09 - Suspensão não é obrigatório registra no EFD Contribuições. Obrigado pela sua resposta.

Att, Igor F.
@Oculto

Sidney Costa

Sidney Costa

Ouro DIVISÃO 2, Analista Sistemas
há 3 anos Terça-Feira | 1 dezembro 2020 | 09:53

- Todas as Receitas tributadas ou não tributadas devem ser informadas
- No tocante as entradas, apenas os documentos fiscais que deem direito a crédito.

Sidney Costa

Sidney Costa

Ouro DIVISÃO 2, Analista Sistemas
há 3 anos Quinta-Feira | 3 dezembro 2020 | 12:53

Estamos falando de venda:

Não tem mistério nenhum
Campos CST PIS e CST COFINS = 09
Não preencher campos de Base nem Valor de PIS/COFINS

Nos registros M400 e M410
com o código do SPED específico desta suspensão, que acredito que seja:
205-Venda a granel de leite in natura, efetuada por pessoa jurídica que exerça cumulativamente as atividades de transporte e resfriamento deste produto

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