Pedro Marques
Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade Prezados, minha dúvida é um pouco complexa e espero conseguir explicar de forma clara.
A Amazon permite a qualquer pessoa publicar livros em sua plataforma KDP. Tal livro é colocado a venda nos diversos mercados em que atua e a empresa mantém regras de tributação diferentes de acordo com o país onde as vendas foram efetuadas. Se um autor recebeu em determinado mês R$ 500,00 referentes as vendas realizadas na Amazon Brasil e $300 dólares referentes as vendas na Amazon US, a empresa irá reter o imposto sobre os 500 reais no ato do pagamento, seguindo a tabela progressiva do imposto de renda. Esta retenção entra em qual categoria? Pagamento de royalties? E no caso do limite de R$ 1.903,00 mensais para valores recebidos de pessoas físicas e do exterior, seria afetado por estes 500 reais? Porque em um caso, a relação é entre empresa brasileira (Amazon Brasil) e pessoa física (autor), no outro é apenas recebimento do exterior.
Detalhes adicionais: preferi não editar a mensagem original, mas acrescentar informações. No exemplo dado, a Amazon Brasil não irá reter imposto sobre os R$ 500,00 porque está abaixo do limite de R$ 1.903. Mas se o valor tivesse superado o limite, a retenção iria ocorrer.