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Iniciante DIVISÃO 4, Desenvolvedor Olá, tudo bem?
Tenho uma dúvida, vejam o seguinte caso:
Uma criança recebe pensão alimentícia do pai, descontado diretamente na folha. Como o IRPF é descontado diretamente na folha, é como se a pensão também "pagasse" o imposto. Pergunta: a criança tem direito a pedir restituição ao declarar o IRPF?
Por exemplo:
Salário do pai: R$ 5000 bruto. Descontando 27,%, sobra 3625
Pensão recebida: 30% do salário. Aplicado sobre o salário líquido, R$ 1450
Note porém, que deveria haver isenção até 1903. É possível "restituir" este valor? E qual o caminho para isto?
Obrigado.