FÓRUM CONTÁBEIS
TRIBUTOS FEDERAIS
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IMPOSTO DE RENDA (rendimentos tributáveis acima do limite legal)
Leonardo
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 24 fevereiro 2021 | 12:11
Um contribuinte me procurou pois teve o CPF bloqueado e ao consultar a RFB consta ausência de declaração (rendimentos tributáveis acima do limite legal), entretanto, ao consultar o informe de rendimentos, o valor de rendimentos tributáveis recebido é MENOR que o limite legal? Dessa forma não está obrigada e declarar.
Alguém já passou por situação parecida? Sabem como regularizar?
Márlus Mauri de Meira Mathias
Diamante DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 3 anos Quarta-Feira | 24 fevereiro 2021 | 13:01
Leonardo
caso tenha IR retido, por mais que o valor esteja abaixo , se torna obrigatório a entrega
veja se não é isso
Márlus
Rui Rodrigues
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 24 fevereiro 2021 | 13:20
Leonardo
Se o contribuinte tiver investido na bolsa o mesmo tem que declarar.
RUI RODRIGUES
Contador
(33)998349685
Diego Rudek
Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 24 fevereiro 2021 | 15:01
Primeira coisa a fazer é observar todas a dirfs que foram emitidas contra o CPF e entender se de fato o total do rendimentos tributáveis foi inferior ao estabelecido pela IN RFB n° 1.924/2020. Considerado que a RFB tenha comido bola, poderá por meio de processo administrativo solicitar o restabelecimento do cpf.
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1
há 3 anos Quarta-Feira | 24 fevereiro 2021 | 15:05
Leonardo,
Possivelmente há outros rendimentos tributáveis recebidos no ano-calendário em questão, além dos constantes no comprovante de rendimentos pagos mencionado. Por exemplo, resgate de previdência privada com opção de tributação compensável.
Márlus,
O simples fato de haver retenção de IR, por si, não obriga a entrega da declaração de ajuste anual. Apenas, dependendo de outros fatores, permite a sua restituição.
Márlus Mauri de Meira Mathias
Diamante DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 3 anos Quarta-Feira | 24 fevereiro 2021 | 15:11
Joao H JR, boa tarde
já tive casos assim, em que o rendimentos não tornava a obrigatoriedade, mas tinha ir retido e era apenas 1 fonte pagadora
o CPF está como suspenso e exigindo a entrega
Márlus
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1
há 3 anos Quarta-Feira | 24 fevereiro 2021 | 15:23
Marlus,
Ratifico a minha resposta. Não há obrigatoriedade pelo simples fato da retenção de IR em alguma competência do ano-calendário.
Abs,
João
Leonardo
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 24 fevereiro 2021 | 16:43
Boa tarde Pessoal,
Agradeço a todos pelas respostas. Já conseguimos identificar o problema.
> João H RJ , de fato tem sim. Contribuinte inicialmente disse que não, porém, em consulta realizada via CHAT à RFB, descobrimos recebimento de aluguel que estava esquecido. rsrs
> Márlus, participo da mesma opinião do colega João, de que o simples fato da retenção de IR por si só, não obriga a entrega da declaração, porém, um outro colega das antigas consultado, afirma que também já aconteceu com ele de a RFB exigir a entrega.
Abraço a todos.