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TRIBUTOS FEDERAIS

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Dependente do IR recebeu auxílio emergencial

Tânia S Ferreira

Tânia s Ferreira

Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 3 anos Segunda-Feira | 1 março 2021 | 16:18

Prezados, na situação da dependente ter recebido auxílio emergencial, ela pode continuar como dependente e declarar que teve apenas esse rendimento (como dependente), dessa forma não vai ter que devolver o valor pois não recebeu mais de RS22.847,76 de outros rendimentos tributáveis?
Pois no meu entendimento o dependente deve devolver, mas agora surgiu essa duvida.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 3 anos Segunda-Feira | 1 março 2021 | 16:39

Tânia,
Se o titular da declaração, onde foi declarado o dependente, recebeu acima do limite estabelecido de R$ 22.847,76, o auxílio terá que ser devolvido.
Isso foi esclarecido nas perguntas e respostas da RFB:

2 – Quem precisa devolver o Auxílio Emergencial?
Aquelas pessoas que, em 2020, receberam Auxílio Emergencial e fazem parte, como titulares ou dependentes financeiros, em declarações do Imposto de Renda com rendimentos tributáveis, sem contar o auxílio, em valor acima de R$ 22.847,76.
Esta obrigatoriedade de devolução está prevista na Lei nº 13.998/2020, que estabeleceu o Auxílio Emergencial, no § 2º-B., do artigo 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Tânia S Ferreira

Tânia s Ferreira

Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 3 anos Segunda-Feira | 1 março 2021 | 16:58

João H Jr, entendo também dessa forma, mas li uma publicação informando que o titular só vai informar os rendimentos do  dependente e devolver o valor do auxílio emergencial se ele(o dependente) tiver ultrapassado esse limite de R$22.847.76. 
Vou seguir com meu entendimento de que o dependente terá que devolver, isso é, será gerada uma DARF logo após a entrega da declaração com o valor que deve ser devolvido em virtude do dependente ter recebido o auxílio emergencial, e também de que na declaração deve ser informado o valor do auxílio recebido pelo dependente.

Obrigada pela resposta, e espero que algum colega que já fez esse tipo de envio compartilhe como foi o procedimento, pois ainda não fiz a entrega desse tipo de declaração.

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