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TRIBUTOS FEDERAIS

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Como declarar no IR doação com reserva de usufruto

Melaine

Melaine

Iniciante DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 1 março 2021 | 19:52

Boa noite!
Em 2020 meus pais fizeram um contrato de doação com reserva de usufruto, os beneficiados foram eu e minha irmã.
Tenho as seguintes dúvidas:

1. Como declarar no IRRF 2021 essa informação? Divido o valor em 50%? O valor que uso é o que está na escritura?

2. Minha irmã é isenta da obrigatoriedade de declarar o IR por não se encaixar em nenhum dos critérios. Porém como a parte dela na doação excedeu R$ 40.000,00, ela está obrigada a entregar a declaração por se enquadrar no critério: "2 - recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superiora R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);"?

Obrigada a quem puder me ajudar.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 3 anos Segunda-Feira | 1 março 2021 | 22:34

1. Valor atribuído na escritura, 50% cada. Sua irmã está obrigada a apresentar a declaração pelo motivo já esclarecido.

2. Declaração do doador: descrever a doação com reserva de usufruto na descrição do bem, identificando os donatários com nome e CPF. Não preencher o valor em 31/12/2020.
Criar novo bem, sem preenchimento dos campos valores, informando a reserva de usufruto sobre os bens doados.
Preencher a ficha de doações, bens e espécies, informando donatários e valores atribuídos.

3. Declaração dos donatários: Criar novo bem, com o código correspondente, descrevê-lo, informando que foi recebido à título de doação com reserva de usufruto, identificando o doador com nome e CPF. Preencher somente o valor em 31/12/2020.
Na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis informar a doação recebida, doador, conforme valor atribuído.

Melaine

Melaine

Iniciante DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 2 março 2021 | 10:34

João H Jr obrigada, muito bem esclarecido!

No caso o doador não declara IR, não está obrigado a declarar certo, somente os donatários?
Outra dúvida é sobre o valor do imóvel, na escritura está um valor atualizado, o terreno foi adquirido em 1985 em cruzeiros, terei que pagar imposto sobre ganho de capital se incluir o valor atual? O valor na escritura de 2020 é de R$244 mil

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