ISS retenção no Simples Nacional

Bom dia ,

Qual a aliquota a informar na nota fiscal quando houver retenção de ISS? A empresa é do Simples Nacional. Como fazer o cálculo para encontrar a aliquota, sei que tem como base a apuração do mês anterior a aplicar nas notas emitidas no mês.

Desde já agradeço,

Rose

Bom Dia

Para responder sua pergunta com mais propriedade, diga qual o município tomador do serviço e o tipo de serviço prestado.

Qual anexo do SN sua empresa está inserida?

Obrigada

anexo III , empresa de Porto Alegre /RS, servico de manutenção eletrica

Roselene,

 boa tarde!!

 Tive a mesma situação aqui no escritório onde trabalho.
 Nossa assessoria informou que a alíquota a ser utilizada n retenção do ISS é o que determina a prefeitura. Aqui em Pelotas 3,5%.
 Estamos fazendo assim!

Art. 27. A retenção na fonte de ISS da ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, somente será permitida nas hipóteses previstas no art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 2003, observado cumulativamente o seguinte: (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 21, § 4º)

I - a alíquota aplicável na retenção na fonte deverá ser informada no documento fiscal e corresponderá ao percentual efetivo de ISS decorrente da aplicação das tabelas dos Anexos III, IV ou V desta Resolução para a faixa de receita bruta a que a ME ou EPP estiver sujeita no mês anterior ao da prestação, assim considerada:

a) a receita bruta acumulada nos 12 (doze) meses que antecederem o mês anterior ao da prestação; ou

b) a média aritmética da receita bruta total dos meses que antecederem o mês anterior ao da prestação, multiplicada por 12 (doze), na hipótese de a empresa ter iniciado suas atividades há menos de 13 (treze) meses da prestação;

II - na hipótese de o serviço sujeito à retenção ser prestado no mês de início de atividade da ME ou EPP, a alíquota aplicável será de 2% (dois por cento);

Eu não sei fazer esse cálculo para encontrar o percentual , pois que eu saiba para achar o percentual de retenção deve se fazer a media .

Roselene, boa tarde

Esse cálculo é bem simples, vou exemplificar para você:

Supondo que o RBT12 de uma empresa, em determinado mês seja de R$ 300.000 e ela seja do Anexo 3, se enquadrando na segunda faixa.
1. Precisamos achar a alíquota efetiva
(300.000 x 11,20%) - 9.360 / 300.000
Alíquota efetiva = 8,08%

Abaixo, do quadro do anexo, existe outro quadro segregando (por faixa) os tributos. No nosso caso, segunda faixa do anexo 3, o ISS corresponde a 32%.

Para finalizar você deve multiplicar a alíquota efetiva pelos 32%, ou seja, 32% x 8,08 = dando o percentual a ser retido nas notas fiscais 2,58%.
Espero ter ajudado, boa sorte

Muito obrigada Gabriel não tem como não entender, muito boa sua explicação.
Agora pergunto se a empresa está em inicio de atividade, tem apenas 4 meses, fatura até 180.000 , na primeira faixa não tem valor a deduzir,, como é o cálculo? 

Boa tarde Roselene, o RBT12 para empresas com menos de 13 meses de existência, se dá pela média dos meses. Por exemplo:

Uma empresa de 4 meses, você irá pegar o faturamento dos 3 meses anteriores somar, dividir por três e depois multiplicar por 12. Aí você terá o RBT12 desta empresa.

Como ela está na primeira faixa, do simples, fatalmente a alíquota nominal é igual a alíquota efetiva, pois (como você disse) não existe parcela a deduzir na primeira faixa.

Logo o cálculo seria
Alíquota efetiva - 6%

ISS a s retido, 6 x 33,5% = 2%

Obrigada Gabriel pelas respostas!! Me ajudou muito!!