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TRIBUTOS FEDERAIS

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SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CONTRIBUIÇÃO AO INSS

Thalles de Almeida

Thalles de Almeida

Iniciante DIVISÃO 1, Advogado(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 14 abril 2021 | 10:19

Bom dia.
Sou advogado e tenho uma Sociedade Individual de Advocacia, havendo optado por esta modalidade em razão da tributação facilitada e em percentual consideravelmente melhor (s.m.j.).
Tenho emitido as notas fiscais normalmente e lançado o faturamento mês a mês no sistema do Simples, recolhendo os tributos através deste meio.
Ocorre que, especificamente quanto à contribuição ao INSS, eu já obtive 3 respostas distintas de 3 contadores diferentes.
Gostaria de saber qual o percentual e a forma de recolhimento por parte da PJ e também qual o percentual e a forma de recolhimento por parte da PF.
Considerando tantas respostas diferentes que já me deram, peço a gentileza de que sejam indicadas as fontes legais.
Obrigado.

Willian Winter

Willian Winter

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 14 abril 2021 | 10:43

Como atividade de advocacia se enquadra no anexo IV do simples nacional é obrigatório o recolhimento da parte patronal ao INSS além da alíquota de 11% sobre a retirada de pro labore, sendo assim vamos ao exemplo:

Pró-labore R$ 1.100,00
INSS: 11% = R$ 121,00 
INSS Patronal : 20% = R$ 220,00
Valor da GPS: R$ 341,00


Também é possível recolher de forma de contribuinte individual autônomo ai não seria pela PJ e sim pelo seu CPF alíquota seria de 20%.

Mais uma forma seria caso preste serviço autônomo para algum PJ será emitido um RPA - Recibo de Pagamento Autônomo - e a empresa que lhe contratou teria  obrigação de recolher 11% sobre a remuneração. * editado: a empresa paga a guia e presta as informações ao INSS, mas é descontado da sua remuneração. 

Essas seriam três possibilidades mas há  de se atentar a suas peculiaridades  que o seu contador deverá lhe informar e explicar melhor quanto aos benefícios do INSS e qual melhor lhe atende. Existe outras formas facultativas de contribuição individual mas, acredito que não se enquadre a sua necessidade.

Espero ter ajudado.

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