Maiara Araújo
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Fiscal Bom dia,
Gostaria de uma ajuda, estou com uma NF de prestação de serviço, na qual o prestador é um instituto de ensino privado não optante do Simples, o mesmo não efetuou os destaques das retenções, e me gerou essa dúvida, se eles possuem imunidade tributária ou não.
No meu entendimento, apenas instituições sem fins lucrativos possuiriam a imunidade tributária, estou errada?
Na tabela de retenção que faço consulta, o código do serviço que consta na NF 8.01 está como devido a retenção de 1708 e 5952.
Alguém pode me ajudar?