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Renata Smithy
Prata DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade Boa tarde! Por exemplo no inventário constou um valor de Renda Fixa consulta realizada 18/02/2020 e na declaração de espólio tem outro valor em 2019. Para fazer ofinal do espólio devo considerar o valor do inventário ou última declaração? E no caso do imóvel que na declaração consta o valor de 450mil e no inventário 50 mil. Se passar pelo valor que está na declaração não
será cobrado o ITCMD?
Grata
Márcio Padilha Mello
Moderador , Contador(a) Boa tarde!
Utiliza-se, a princípio, o valor constante na última declaração do falecido.
ITCMD é um imposto estadual e aí teria de consultar a legislação do Estado.
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