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DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRALIZADO NO CAPITAL SOCIAL - PESSOA JURÍDICA P/ PESSOA FÍSICA

Rodrigo Santos

Rodrigo Santos

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 3 anos Domingo | 23 maio 2021 | 10:00

Caros colegas, uma empresa tem um imóvel que foi integralizado no capital da empresa a mesma quer fazer uma doação deste imóvel para pessoa física, alguém pode me auxiliar com a base legal deste operação? 

Em uma situação semelhante.

Onde a empresa possui um imóvel (terreno) e pretende fazer uma doação para o NETO da proprietária, desde que faça o recolhimento do imposto sobre o ganho de capital.

Não haverá mais impostos a serem recolhidos?

Apenas o ITCMD?!

Estado da operação: SÃO PAULO.

Obrigado.

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 3 anos Domingo | 23 maio 2021 | 16:11

Caros colegas, uma empresa tem um imóvel que foi integralizado no capital da empresa a mesma quer fazer uma doação deste imóvel para pessoa física, alguém pode me auxiliar com a base legal deste operação? 


Se está no capital social, vc pode reduzir o capital e entregar o imóvel ao sócio.

Fazer doação de pessoa jurídica para uma pessoa física, pior quando é sócio, pode caracterizar  distribuição disfarçada de lucros.



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