Doação - Imposto de renda

Boa noite!

Tenho um caso em que a pessoa não tem nenhum rendimento tributável e nenhum bem, mas ele recebeu uma doação no ano passado no valor de R$49 mil. Ele deve fazer a declaração do imposto de renda?

Fico na dúvida se esses R$49 mil são considerados como rendimento isento, uma vez que eles não são tributados por não atingir o limite de doação..

Obrigado!

Uma das condições de obrigatoriedade é ter rendimento isento acima de R$40.000,00. Como o valor isento da doação é superior a esse montante, obriga o donatário a fazer a declaração de Imposto de renda.

E doação sujeita recolhimento do imposto estadual ITCD