TRANSPORTADORA SUBCONTRATADA DE CARGAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL

UMA TRANSPORTADORA SUBCONTRATADA DE CARGAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, ENQUADRADA NO REGIME LUCRO PRESUMIDO, QUE EMITE CT-e, E NO CORPO DO MESMO CONTÉM A INFORMAÇÃO QUE É SUBCONTRATADA E POR ISSO ISENTA DE ICMS NO ESTADO DE MT, MINHA DÚVIDA É: A SUBCONTRATADA ESTA OBRIGADA A RECOLHER PIS, COFINS, CS E IRPJ? E COM RELAÇÃO AO ISS? TAMBÉM ESTA OBRIGADA?

Bom dia,

Recolher que você escreve seria debitar pis e cofins? Sim, pois incide sobre a receita operacional. Quanto a CSLL e IRPJ, também é a mesma coisa. 

Só não confunda que ISS é somente municipal e daí você emite NF de serviço eletrônica e a legislação municipal (local onde o transporte será realizado) é bem diferente da estadual quando você emite CTe para transporte intermunicipal e interestadual.

Bom dia!

Sim debitar, fazer a apuração de PIS, COFINS, IRPJ e CS e o devido recolhimento! Achei que por ser subcontratada não fosse obrigado ao recolhimento. E que usaria a CST 040 para saídas, pois com esta CST isenta de apuração PIS e COFINS.

CST 040 é somente para o ICMS.

O resto tributa normalmente.

Muito grata!