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João Moraes
Iniciante DIVISÃO 2, Vendedor(a) Olá.
Gostaria de saber qual NCM e CFOP usar para arquivos digitais em EXCEL, PDF e WORD (especificamente, quero elaborar diversos modelos de currículos e planilhas de Excel) e vender os arquivos digitais nos Marketplaces . Grato!
Juliano Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Boa tarde,
Pelo que entendi, você estaria prestando um serviço (tributado pelo ISSQN e faturado via NFSe do município) e não estaria vendendo uma mercadoria (tributada pelo ICMS e faturado via NFe) .
Com isso, sua empresa deve ter o CNAE 6204-0/00 e emitir NFSe com serviço 1.06 - Assessoria e consultoria em informática.
Att
João Moraes
Iniciante DIVISÃO 2, Vendedor(a)Juliano Ferreira Muito obrigado pelo seu esclarecimento. Agora eu entendi que nesse caso se trata de uma prestação de serviço.
Juliano Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Bom dia João,
Isso mesmo. Se você fosse vender os softwares citados, daí sim seria venda de mercadoria. Mas como você utiliza o software e irá produzir planilhas a partir delas (e outros modelos funcionais), é algo que será personalizado. Por isso que se torna um serviço.
Boa sorte.
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