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Vagner Aver
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Bom dia
Gostaria de saber se empresa do SIMPLES NACIONAL
Municipio Prestador: Nova Santa Rita - RS
Local Prestado: Nova Santa Rita - RS
Valor do Serviço R$ 3590,00
Descrição do Serviço - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO.
Cód Servico 3.05 - Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário
Possui retenção de INSS ?
Sahra Pereira Florencio Batista
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Bom dia,
Se a empresa tiver o CNAE 4399-1/04 - Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras e for um Serviços isolados de aluguel com operador ou os serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras é anexo III e não tem retenção de INSS, caso seja um Serviço de construção de imóvel ou obra de engenharia, onde o serviço de aluguel com operador ou os serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras faça parte do contrato ai se enquadra no anexo IV e tem retenção de INSS.
Vagner Aver
Prata DIVISÃO 3, Analista FiscalObrigado Sahra.
Juliano Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Bom dia Vagner,
O que provavelmente foi realizado é o serviço de terraplanagem no local (a retroescavadeira retira a terra e o caminhão tira do local).
Isso não é aluguel de equipamento porque quem opera é o próprio prestador.
Daí a NF teria que ser com o serviço 7.02 (ISS retido e INSS retido conforme enquadramento no simples nacional. Veja aqui consultando o CNAE do prestador).
Att
Vagner Aver
Prata DIVISÃO 3, Analista FiscalEntendi Juliano Grato
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