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Precatórios recebidos como contabilizar?

SANDRA

Sandra

Iniciante DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 2 anos Terça-Feira | 10 agosto 2021 | 14:56

Eu gostaria de saber como contabilizar precatórios recebidos como escritório advocatício (PJ). 
Foi recebido 20.000,00 e sofreu retenção de 3% da instituição financeira.
Minha pergunta é como realizo os lançamentos contábeis dessa transação:
Criei uma conta na Receita com o nome de precatório e sei que vou D- Banco e C- Precatórios, mais e a retenção de IR?
Como provisionar e como compensar em relação ao IRPJ como lucro presumido?

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 10 agosto 2021 | 16:50

Sandra,
Se o beneficiário do precatório é o escritório (PJ), está certo o lançamento como receita.
Se for precatório de cliente a coisa muda de figura.

O IRF de 3% é compensável com base no disposto no item II, do § 2o do art. 739 do Regulamento do Imposto de Renda de 2018. Logo a contabilização é: 

D: Caixa/Bancos 19.400,00
D: IRF a compensar 600,00
C: Receita 20.000,00

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 anos Quarta-Feira | 11 agosto 2021 | 09:13

Bom Dia
D - PRECATÓRIOS 19400 AC
D - IRRF A RECUPERAR 600 AC
C - OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 20000 CR

D - BANCO 19400 AC
C - PRECATÓRIO 19400 AC

D - IRRF A RECOLHER  600 PC
C - IRRF A RECUPERAR 600 AC

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
SANDRA

Sandra

Iniciante DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 2 anos Quinta-Feira | 3 março 2022 | 15:06

Então o que acontece...
O contrato do precatório  do escritório de adv (PJ) é feito com uma pessoa física e a fonte pagadora é o tribunal de justiça através da caixa Econômica Federal  ou BB (PJ).  O tribunal de Justiça destaca um pgto (precatório) para o cliente PF e outro pgto (precatório) para o escritório de adv (PJ). Nessa transação o banco realiza a retenção do IRRF e não o cliente PF, mais a NF preciso emitir em nome da PF que consta em contrato e nela não posso informar a retenção porque quem realizou foi o banco. Como informar essa retenção a nível de emissão de nf, DIRF, ECF, compensação de IRPJ e lançamentos contábeis?

SANDRA

Sandra

Iniciante DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 2 anos Quarta-Feira | 16 março 2022 | 08:03

Vou reformular a pergunta que acredito trazer mais clareza.
 Houve a expedição de requisição  para pagamento, em separado, dos honorários contratuais. Os valores foram fracionados. Ele recebeu por sucumbência ( Sucumbencial
No caso dos honorários sucumbenciais, quem paga o advogado da parte beneficiada é a parte vencida, neste caso, um Ente Público, já que estamos falando especificamente de processos de precatórios.
A parte vencida é quem deve arcar com os honorários sucumbenciais e o valor é estipulado pelo Juiz, na oficialização da sentença da Fase de Execução do precatório. O honorário sucumbencial geralmente varia entre 10% e 20% do valor da causa.
Vale destacar: que ele é complementar aos honorários contratuais, ou seja, um não afeta o recebimento do outro.)

Como realizar os lançamentos contábeis desses honorários recebidos do tribunal de justiça com retenção de IR? O pgto dos honorários foi realizado direto pelo tribunal de justiça, mais a NF do serviço emitida contra o cliente PF (em contrato de prestação de serviços advocatícios), ou seja a receita em NF diz vir do cliente PF, mais a receita entrou pelo tribunal de justiça direto. O próprio tribunal pagou o ganho de ganho de causa para o cliente na conta do cliente PF e tbm pagou os honorários advocatícios ao escritório. Não foi o escritório de adv que recebeu o montante e repassou ao cliente e nem vice versa, o tribunal já distribuiu as partes e realizou  a retenção de IR na fonte.

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