Renda de festas para entidades sem fins lucrativos

Gostaria se saber se a renda de festas promovida por uma associação de profissionais sem fins lucrativos é ou não uma renda isenta. Fiz algumas pesquisas, mas não consegui a resposta definitiva. Minha consultoria me disse que:

Boa noite Tania,

É sabido que as receitas estatutárias são isentas de tributação, posto que originárias do exercício da atividade essencial da respectiva entidade.

Todavia, pode haver ingressos financeiros que, rigorosamente, não se enquadram no contexto estatutário da entidade. Por exemplo, a cessão onerosa do salão para realização de um baile. Igualmente, a exploração interna de um bar, ou (é o caso) a promoção de festas com intuito de arrecadar verba para sustentação das atividades fins, etc .

Em termos gerais, desde que o produto desta festa destine-se a continuidade das atividades fins da Entidade serão isentas, pois enquadram-se como atividades que não ultrapassam a órbita dos objetivos sociais e que não se caracterizam como atos de natureza econômico-financeira em concorrência com outras organizações não isentas.

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Boa noite Saulo, obrigada.

Mas se for possível ainda me esclarecer, qual seria a diferença no caso da festa ou da locação de um imóvel, que deixaria de caracterizar como um ato de simples manutenção da entidade?

Digo, uma festa realizada por esta associação pode ser entendida pela Receita Federal, por ambas as formas, como atividade que visa lucro e como simples evento para arrecadar fundos para a manutenção da sua atividade fim que é de promover a classe de profissionais?

Mais uma vez, muito obrigada pela atenção.

Bom dia Tania,

Estas duas atividades não podem caracterizarem-se como atos de natureza econômico-financeira que demonstrem clara concorrência com outras organização não isentas.

Você não pode (por exemplo) promover uma festa baile todos os finais-de-semana, mas pode eventualmente alugar suas instalações para que isto aconteça.

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Bom dia Saulo.

Obrigada novamente, pelo que entendi então, o que conta mais é o aspecto de ocorrer "eventualmente" e não de forma contínua, pois aí caracterizaria como uma atividade comercial em busca de lucros, e não, uma forma unicamente de buscar recursos para custear as atividades da entidade.

Prezados colegas,

Qual o tratamento contábil para a arrecadação através de bingos promovidos pela associação?

Pesquisei mas não consegui encontrar nada a respeito.

Agradeço antecipadamente.

Boa noite Cristina,

Tal como afirmei acima, desde que o produto deste bingo destine-se a continuidade das atividades fins da Entidade, tais receitas serão isentas, pois enquadram-se como atividades que não ultrapassam a órbita dos objetivos sociais e que não se caracterizam como atos de natureza econômico-financeira em concorrência com outras organizações não isentas.

Nestes termos registre-o como receitas que na realidade são.

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Bom dia Saulo,

Muito obrigada pela resposta.

A proposito, estas locações e arrendamentos de espaços para bares nos clubes, serao motivo para se fazer a DIMOB?