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Empresa com atividades tributadas na forma do Anexo IV simultaneamente com o(s) Anexo(s) I, II, III ou V
I - Empresa que consegue separar todos os empregados por atividade:
Exemplo:
[table]FOLHA DE PAGAMENTO
Segurados
Salário de Contribuição
INSS do Segurado*
CPP**
Empregado A (comércio)
R$ 900,00
R$ 72,00
R$ 198,00
Empregado B (comércio)
R$ 1.200,00
R$ 96,00
R$ 264,00
Empregado C (serviço)
R$ 1.800,00
R$ 162,00
R$ 396,00
Empresário (comércio)
R$ 6.000,00
R$ 570,88
R$ 1.200,00
Total
R$ 9.900,00
R$ 900,88
R$ 2.058,00
[/table]* Calculado com base nas faixas e Alíquotas previstas para o ano de 2016 (Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1, de 2016).
** Calculada com base na alíquota de 20% + RAT de 2% para os trabalhadores empregados e alíquota de 20% para o empresário contribuinte individual.
Empresa optante pelo Simples Nacional em que os empregados "A" e "B" e o Empresário atuam exclusivamente na atividade de comércio (Anexo I do Simples Nacional) e o empregado "C" atua exclusivamente na atividade de serviço (Anexo IV do Simples Nacional).
- Apuração da atividade de comércio (CPP já incluída na alíquota do Simples Nacional):
Valor do INSS do Segurado (R$ 72,00 + R$ 96,00 + R$ 570,88) = R$ 738,88Valor CPP = R$ 0,00Valor de Outras Entidades e Fundos = R$ 0,00Total = R$ 738,88- Apuração da atividade de serviços (CPP não incluída na alíquota do Simples Nacional):
Valor do INSS do Segurado = R$ 162,00Valor CPP = 396,00Valor de Outras Entidades e Fundos = R$ 0,00Total = R$ 558,00
A CPP apurada na atividade de serviço não está incluída na alíquota do Simples Nacional, devendo ser recolhida junto com a contribuição previdenciária descontada dos segurados, através da GPS com Código de Pagamento 2003.
Resumo da GPS apurada:
Campo 3 - Código de Pagamento - 2003
Campo 6 - Valor do INSS (R$ 738,88 + R$ 558,00)................... R$ 1.296,88
Campo 9 - Valor de Outras Entidades e Fundos...................... R$ 0,00
Campo 11 - Total.......................................................................... R$ 1.296,88