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Residente no Exterior que quer CNPJ para prestar serviços

Ronaldo da Silva Braga

Ronaldo da Silva Braga

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 2 anos Terça-Feira | 5 outubro 2021 | 17:01

Boa tarde, colegas,

Uma pessoa que em 2019 fez sua declaração de saída definitiva do país, recebe uma proposta para trabalhar para uma empresa brasileira, mas para isso precisa abrir uma empresa no Brasil, mesmo que os serviços sejam realizados no exterior, pergunto:
- Vale a pena reverter a saída e torná-lo residente no Brasil, mesmo ele morando no exterior? (PS. Ele vem pelo menos uma vez por ano ao Brasil)
- Mantendo ele morando fora, qual a possibilidade de abrir uma empresa aqui, sendo que ele, inicialmente quer abrir a empresa sem sócios?!

Desde já agradeço pela ajuda

Paulo Pereira

Paulo Pereira

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 2 anos Terça-Feira | 19 outubro 2021 | 10:56

Bom dia,  Ronaldo;

Em regra geral, não há nada impeça a abertura de empresa (E, nesse caso, Sociedade Unipessoal LTDA). No atual cenário, seria possível abrir a empresa. Porém, não poderia optar pelo regime de Simples Nacional pelo fato de haver o critério do sócio residir no país. Neste caso, levando a optar entre Lucro Presumido e Lucro Real.  

E, revertendo a saída oficial, poderia novamente ser optante pelo Simples Nacional. Porém, há de se estudar a respeito dos demais aspectos oficiais como remessa de valores e demais conteúdos pertinentes ao sócio CPF.

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