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TRIBUTOS FEDERAIS

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TRIBUTAÇÃO PARA CACHAÇO

EDERSON CUNHA

Ederson Cunha

Iniciante DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 2 anos Quinta-Feira | 28 outubro 2021 | 15:06

Boa tarde a todos.
Tenho um cliente que compra cachaça faz o envasamento distribui e comercializa. De acordo com o que eu pesquisei a NCM correta seria a 2208.40.00 alguém poderia me confirmar?? 
A empresa está enquadrada no Simples Nacional, e eu gostaria de saber se existe uma tributação diferenciada como pauta ou se só será tributado dentro do DAS normalmente.

Desde já agradeço
Eder
Analista Fiscal

William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 2 anos Quinta-Feira | 28 outubro 2021 | 16:25

ICMS-ST
O produto consultado está enquadrado no regime de Substituição Tributária do ICMS.
Produto Pesquisado:
Cachaça/aguardente de cana
Classificação na Tabela CEST:
Segmento de mercadoria: 02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
Mercadoria: 02.004.00 - Cachaça e aguardentes
Classificação na Tabela TIPI:
2208.40.00 - Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
Fundamentações Legais da ST:
Decreto - 45490 - 30/11/2000 - SPPortaria - 51 - CAT - 29/07/2021 - SP

William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 2 anos Sexta-Feira | 29 outubro 2021 | 13:14

Total mercadorias   :  R$ 100,00
IPI   :  R$ 0,00Outras despesas   :  R$ 0,00
Seguro   :  R$ 0,00Frete   :  R$ 0,00
Desconto Incondicional   :  R$ 0,00

Margem  
IVA 66,05%
Alíquota ICMS na
operação própria  
18,00%
Alíquota ICMS no
estado de destino  
18,00%
Alíquota adicional  
N/A
ICMS na operação própria  
R$ 18,00
Base de cálculo   :  R$ 100,00
ICMS ST  
R$ 11,89
Base de cálculo   :  R$ 166,05
Valor total da Nota Fiscal  
R$ 111,89

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