Érica
Prata DIVISÃO 2 Bom dia pessoal
Uma empresa comercio varejista optante pelo Simples Nacional emitiu mercadoria com CFOP 5411 (devolução de compra com substituição tributária) para o fornecedor do Estado do RJ e pessoa jurídica.
Gostaria de saber se deve ser feito o recolhimento a parte do ICMS destacado na nota ou o ICMS não é devido a recolher nessa operação? Desde já agradeço.
Empresa Emitente do RJ e Empresa Destinatária do RJ.