Claudio Ivan Muller
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)Bom dia! Tenho uma situação bastante específica. Um brasileiro, mora a muitos anos nos Estados Unidos da América (mais de 20 anos) e pretende retornar ao Brasil (fixar novamente residência no Brasil). Não tem bens no Brasil. Todos os seus bens, como imóvel, veículo e recursos financeiros estão baseados nos EUA. Ele pretende vender todos os seus bens naquele país e transferir o valor da venda dos mesmos juntamente com suas economias para uma conta corrente aqui no Brasil, e, posteriormente a essa transferência de recursos voltar ao Brasil. Entendo que ele é isento de imposto de renda aqui no Brasil pois ele ainda será "não residente" no momento da transferência de recursos, conforme "item 1" do campo "atenção" pergunta nº 117 do Perguntão IRPF 2021 da RFB e também conforme § 6º item I do capítulo II, Artigo 154 do decreto 9580/18. Alguém conhece este tipo de trâmite com relação a imposto de renda que poderia me auxiliar? Muito obrigado!