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Michele Martins Moreira
Prata DIVISÃO 1, Consultor(a) Tributário Boa tarde!
Tenho uma indústria de cervejas e chopes (NCM posição 2203000) que são considerados produtos monofásicos. Após fazer a segregação das receitas do simples nacional para fazer o recolhimento em separado, gostaria de saber quais os códigos de DARF devo recolher?
Lariane
Iniciante DIVISÃO 4, Analista Fiscal Bom dia,
Sempre que tiver duvidas referente códigos de Darf pode consultar no SIEF- Consultas Publicas: (siefreceitas.receita.economia.gov.br)
O PIS/PASEP DARF código 6912.
O COFINS DARF código 5856.
Michele Martins Moreira
Prata DIVISÃO 1, Consultor(a) Tributário E quais são as alíquotas aplicáveis?
Raphael Patera
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Oi Michele
Quanto as alíquotas, verifique as tabelas 4.3.10 e 4.3.11 da EFD contribuições, ambas as tabelas encontram-se neste link .
Acredito que essas conseguirão responder certinho sua necessidade, ou mesmo te direcionar pra resposta...rsrs
Bom trabalho!
Sidney Costa
Ouro DIVISÃO 2, Analista Sistemas
Lariane
Iniciante DIVISÃO 4, Analista Fiscal
Genilson B. Pereira
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia. Michele.
SIMPLES NACIONAL - Para os fabricantes, importadores e distribuidores, a tributação do PIS e da COFINS será determinada conforme os percentuais de repartição das referidas contribuições (aplicados sobre a alíquota efetiva utilizada para apuração do DAS) constantes no Anexo de enquadramento, pois neste regime tributário não caberá a aplicação das alíquotas correspondentes à incidência monofásica em função do disposto no artigo 25, § 2º da Lei nº 13.097/2015.Cabe destacar que a atividade de produção e venda no atacado de bebidas alcoólicas estava terminantemente vedada ao Simples Nacional até 31/12/2017, passando a ser autorizada nos casos excepcionais de produção ou venda no atacado por micro e pequenos produtores. A atividade de produção e venda no atacado de cervejas sem álcool permanecerá vedada mesmo após 31/12/2017 (Lei Complementar nº 123/2006, artigo 17, inciso X, alíneas “b” e “c”).
Já na venda a varejo (nos moldes do conceito de varejista abaixo), ficam reduzidas a zero as alíquotas do PIS e da COFINS, de modo que estes contribuintes poderão segregar a receita e desonerar os percentuais efetivos das contribuições. (Lei nº 13.097/2015, artigo 28, § 2º).
Flavio Jose de Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Gerente Pessoal Pessoal , como estão fazendo com as micro cervejarias? Estão Recolhendo o PIS e COFINS por fora do DAS?
Estou com muita duvida sobre este assunto uma vez que tem uma solução de consulta que fala que tem que recolher por fora Cosit115 de 28/09/2020.
Mas nesta Solução não fala de forma veemente em micro cervejaria ou micro vinícolas.
Como estão procedendo?
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