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TRIBUTOS FEDERAIS

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mercadorias com substituição tributaria na saida

Marcio Rezende

Marcio Rezende

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 30 dezembro 2021 | 20:38

Boa noite!

Sua resposta está no item 7 do perguntas e respostas "Simples Nacional" a seguir:  

7. Substituição tributária, tributação monofásica, retenção de ISS, imunidade e incentivos fiscais   

7.1. Como deve proceder o contribuinte que aufere receitas sujeitas a substituição tributária de ICMS?

Na condição de substituído tributário do ICMS:

O contribuinte deverá informar essas receitas destacadamente de modo que o aplicativo de cálculo as desconsidere da base de cálculo dos tributos objeto de substituição.

Ressalte-se, porém, que essas receitas continuam fazendo parte dabase de cálculo dos demais tributos abrangidos pelo Simples Nacional. Comércio – As receitas correspondentes à revenda de mercadorias sujeitas à substituição tributária deverão ser informadas no aplicativo de cálculo como “revenda de mercadorias COM substituição tributária”, selecionando no list box dotributo ICMS a opção “substituição tributária”.

At.te!

Márcio Rezende
E-mail: [email protected]
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