Indaiá Isis Monteiro
Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade Boa noite!
Se o falecido nunca declarou IR, faleceu em fevereiro de 2020, e ele tinha um tereno, porém este imóvel não está regularizado, não há escritura do imóvel, somente documento de compra e venda do imóvel. Porém esse falecido deixou 2 herdeiros. Entraram na justiça para regularizar o imóvel, porém o trâmite é lento, pois nesse caso foi necessário ingressar com ação de usucapião. Em consulta na RFB, o CPF do falecido consta com a situação: TITULAR FALECIDO. Neste caso, em específico, tens que realizar a declaração inicial de espolio?