Alexandre Domingues Reis
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Bom dia a todos.
Vamos ver se alguém consegue me auxiliar. Após várias pesquisas, continuei sem resposta.
Se uma PJ que compra, por exemplo, gado em pé de Produtor Rural Pessoa Física, retém 0s 1,2% mas não recolhe o tributo ao fisco, o Produtor Rural é solidário quanto a esta retenção?
Isto é, caso o adquirente PJ não recolha o Funrural o Produtor Rural PF corre o risco de ser cobrado pela RFB como devedor solidário?
Se possivel, com Fundamento Legal.
Agradeço a ajuda que puderem dar.