Tifany Sampaio
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Prezados, bom dia!
Gostaria da ajuda de vocês.
Uma empresa de Fabricação de biscoitos e bolachas migroudo Simples Nacional para Lucro presumido, contudo ela também atua com Comércioatacadista de produtos alimentícios em geral e Comércio varejista deprodutos alimentícios em geral. Ela compra produtos para revenda de outra indústriaalimentícia que também atua em regime normal.
A dúvida é a seguinte: A empresa que revende os produtospara a indústria lança o ICMS com a alíquota de 12% e não de 18%, e a indústria
que compra essas mercadorias também está repassando a mercadoria com a alíquota
de 12%.
Procurei alguma resposta para essa alíquota de 12%, porémnão encontrei nenhum incentivo fiscal ou algo relacionado.