Suframa - ZFM/ALC e Amazônia Ocidental

Boa tarde, estou com uma dúvida com relação aos benefícios para clientes que possuem inscrição Suframa. Estamos faturando para os clientes e alguns estão reclamando dos impostos destacados e estou ficando muito confusa.

ZFM e ALC
Manaus - AM, Rio Preto da Eva - AM, Presidente Figueiredo - AM, Tabatinga - AM, Macapá - AP, Santana - AP, Cruzeiro do Sul - AC, Brasileia - AC, Epitacolandia - AC, Bonfim - RR, Boa Vista - RR e Guajará-Mirim - RO
Benefícios: ICMS descontado, IPI suspenso e PIS/COFINS alíquota zero

Amazônia Ocidental
Outros municípios do AP, AC, RR, RO e AM
Benefícios: IPI suspenso e PIS/COFINS alíquota zero

  Está correto o meu entendimento? Pois alguns clientes reclamaram da CST 06 para o PIS/COFINS alegando que para Amazônia Ocidental não possui esse benefício e outros alegaram que ALC só tem o benefício se o cliente não for Lucro Real.

  Fiquei muito confusa. Por favor, alguém poderia me orientar?

Obrigada!!

Bom dia. Gabriela.
Tudo bem?

ZFM e ALC, tem o benefício de IPI, ICMS, PIS e COFINS para empresa do regime Cumulativo.

Amazônia Ocidental, tem o benefício somente de IPI.

Lembrando que o teu cliente terá que fazer o internamento dessa mercadoria no prazo de 120 dias, caso isso não aconteça terá que pagar os impostos.

Genilson,

Mas por exemplo, tenho um cliente de Manaus que na consulta ao site do Suframa, fala que ele tem benefício somente de ICMS e IPI. Não fala nada do PIS e COFINS. Como fica neste caso? Acompanha o que informa o site?

Heloisa, boa tarde.

ZFM e ALC, tem o benefício de IPI, ICMS, PIS e COFINS para empresa do regime Cumulativo.

LEI Nº 10.996, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.

Art. 2º Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus - ZFM, por pessoa jurídica estabelecida fora da ZFM. (Vide Lei nº 13.137, de 2015) (Vigência)